O debate sobre a reforma ministerial vai provocar reflexos na 3.ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres, que começa na próxima segunda-feira, em Brasília. Já se prevê que uma das principais decisões do encontro será um vigoroso recado à presidente Dilma Rousseff: a militância feminista - assim como o PT - vai deixar claro que se opõe à ideia de extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
De acordo com informações que circulam nos bastidores do Planalto, a presidente cogita reduzir o número de pastas na reforma ministerial, prevista para janeiro de 2012. A Secretaria de Mulheres poderá ser absorvida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.
A previsão da reação feminista se baseia nos relatórios das conferências estaduais, que chegaram nos últimos dias a Brasília. Realizadas em todo o País, entre outubro e novembro, quando os rumores sobre o possível desmonte da pasta se intensificaram, todas elas abordaram o assunto, direta ou indiretamente. Alguns dos relatórios repudiam a fusão e exigem que a secretaria tenha confirmado o seu status de ministério, equiparando-se às outras pastas.
Os relatórios mostram que, em vez de extinção, a militância propõe o inverso: o fortalecimento da secretaria. 'Ao apresentarem propostas sobre o que deve ser prioritário dentro do 2.º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, as representações estaduais destacam, invariavelmente, o fortalecimento de todos os organismos que desenvolvem políticas para as mulheres, tanto no plano federal quanto nos Estados e municípios', observa Nina Madsen, técnica da secretaria que coordena a sistematização das propostas.
Repúdio. Também se menciona que a provável extinção do organismo, hoje comandado pela petista Iriny Lopes, contraria o esforço que ocorre no País para que toda prefeitura e governo estadual criem sua coordenadoria ou secretaria específica para cuidar de ações para mulheres.
'O processo de preparação da conferência deflagrou a discussão política, com cobranças em todos os níveis', acrescenta Nina Madsen. 'Ninguém se mostrou favorável a qualquer ideia de fusão ou extinção.'
A criação da secretaria é considerada pelas feministas uma conquista histórica de seus movimentos. Lembram sempre que o primeiro ministério criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo no primeiro dia de governo, foi o das Mulheres. Extinguir o órgão agora seria, por esse viés, um retrocesso político.
De acordo com informações da secretaria, a conferência nacional foi precedida por encontros em 2.160 municípios, com a participação de quase 200 mil mulheres. Em seguida vieram os encontros estaduais.
Em Brasília, as três mil participantes deverão estabelecer prioridades de ação para o governo Dilma. Um dos principais temas de debate será a construção da autonomia econômica e social das mulheres, considerada fundamental para alcançar a igualdade entre sexos.
A abertura da conferência, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, deve acontecer em clima de festa, com a presença de Dilma - primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da República. Os debates, porém, serão marcados por polêmicas.
Orçamentos. Logo no primeiro dia, uma das rodas de conversa programadas abordará o orçamento público para políticas específicas para as mulheres, tema a respeito do qual o governo será mais uma vez posto na defensiva. Na avaliação das militantes, o atual orçamento da secretaria é considerado baixo.
O debate sobre as prioridades, com a questão da manutenção da secretaria, deve aparecer de maneira mais clara no segundo e no terceiro dias do encontro.
Bachelet. Para a fase final está prevista uma conferência que poderá fortalecer o ponto de vista das feministas: Michelle Bachelet, secretária-geral adjunta e diretora executiva da ONU Mulheres, falará sobre o esforço da organização para o fortalecimento de políticas voltadas para mulheres ao redor do mundo.
Dilma não será o único alvo político do encontro. Outro recado que deve sair da conferência destina-se aos partidos e tribunais eleitorais e envolve a determinação legal para que 30% do total de candidatos nas eleições sejam do sexo feminino. De acordo com observações das militantes, os partidos não preenchem as cotas e os tribunais não se pronunciam adequadamente sobre o desrespeito à norma legal.
Nesse clima, acredita-se, a presidente dificilmente anunciará o fim da secretaria.