quinta-feira, 21 de julho de 2011

Ministério da Justiça dobra multa por desrespeito a consumidor

O Ministério da Justiça decidiu dobrar o valor das multas aplicadas a empresas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor, informa a coluna Mônica Bergamo na Folha.

O valor mínimo subiu de R$ 200 para R$ 400; o teto, de R$ 3 milhões para R$ 6 milhões. A íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

De janeiro de 2010 até ontem, o ministério aplicou 28 multas, num total de R$ 19 milhões. As "campeãs" de autuações foram empresas de telefonia, seguidas de bancos, montadoras e empresas de cartão de crédito.
Fonte: Ministério da Justiça - 20/07/2011

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